Nova mensagem enviada ao Sr. Primeiro-Ministro a 23 de Abril de 2007

Ref. GOGPM23042007


Exmo. Sr. Primeiro-Ministro

Peço licença para o incomodar uma vez mais.
Volto novamente com a questão do Novo Aeroporto.

V. Exa. tem dito que o aeroporto tem de ser construído porque Portugal não pode mais esperar.
É um argumento reconhecidamente válido, e a sua validade intrínseca – o problema do tempo que foge – ninguém a põe em causa.

Simplesmente, a questão é que há argumentos, também eles válidos, de sinal contrário. E muito mais fortes, cremos.
Deles passo a dar conta, sob a forma de pergunta-resposta-comentário.

1)
O aeroporto é expansível para mais de duas pistas?

Ota - não, segundo o Relatório Aéroports de Paris, disponível no site da NAER.
Poceirão/Faias - sim, segundo um Estudo feito no Instituto Superior Técnico: até uma vez e meia e duas vezes a área da Ota, respectivamente.

Conclusão: se se construir o aeroporto na Ota, privar-se-á Portugal, durante 50 anos – na hipótese mais optimista (porque antes não se fará certamente outro aeroporto) – de ter um grande aeroporto na zona da Estremadura.

2)
O aeroporto é integrável na rede de portos marítimos (Sines, Setúbal, Lisboa)?

Ota - não
Poceirão/Faias - sim, interligando Lisboa, Setúbal, Sines, o "triângulo portuário" do Sul

Se o Sr. Primeiro-Ministro mandar construir o aeroporto na Ota, compromete em pelo menos 50 anos (novamente: porque antes não se fará certamente outro aeroporto) a hipótese de os portos marítimos estarem interligados por uma rede que os liga por sua vez a um aeroporto próximo.
O aeroporto na Ota só beneficiará Espanha e os seus portos cada vez mais desenvolvidos, em prejuízo de Portugal.

3)
a) O aeroporto é capaz de chamar os residentes da Estremadura Espanhola?

Ota - não, porque o aeroporto ficará na linha ferroviária Lisboa-Porto, muito afastada da Estremadura Espanhola
Poceirão/Faias - sim, porque fica na intersecção da linha ferroviária Lisboa-Badajoz

b) O aeroporto favorece a "fuga" dos residentes na Estremadura Portuguesa, e mais, ainda, dos residentes no Alto Alentejo, para aeroportos espanhóis, provavelmente para o de Badajoz? (Que será construído de certeza absoluta se o aeroporto for na Ota.)

Ota - sim
Poceirão/Faias - não

c) A construção do aeroporto poderá evitar a construção de um aeroporto em Badajoz?

Ota – não
Faias/Poceirão – certamente

O aeroporto na Ota favorecerá o poder da Coroa espanhola, que acabará por construir um aeroporto em Badajoz – com taxas mais baratas (porque mais fácil de construir) do que a Ota, logo mais atractivo.
Pelo contrário, se for construído nas Faias/Poceirão, extinguirá quase por certo o interesse/rentabilidade de Espanha no aeroporto de Badajoz. Ganha Portugal.

Sr. Primeiro-Ministro: a construção do aeroporto na margem Sul é a única maneira de evitar a construção de um grande aeroporto na Estremadura Espanhola.
Coincidentemente, há não poucos especialistas que garantem que ali poderão estar as melhores condições para a construção do grande aeroporto internacional que Portugal precisa.
Vamos deitar fora as melhores oportunidades que nos aparecem?
Vamos construir na Ota para estar inaugurado daqui a 10 anos um aeroporto que é pouco maior do que o último dos 4 terminais de Barajas (Madrid), acabado de inaugurar? Vamos ceder ao argumento de que Portugal é pequenino e por isso será sempre pequenino ao pé de Espanha?
Houve momentos na História em que Portugal ultrapassou Espanha, e tudo por uma única razão: aproveitou a grande vantagem comparativa geográfica que tem – a fronteira com o Atlântico.
Essa fronteira deu a Portugal a centralidade histórica que tem hoje.
Que Espanha nunca teve e sempre cobiçou.
Em pleno séc. XXI o Sr. Primeiro-Ministro José Sócrates quererá ficar na História por ter ajudado Espanha? Só porque não entregou os estudos a todos os nossos maiores especialistas, que com legitimidade – em nome de Portugal e dos portugueses, pois claro! – reclamam fazê-los?

Sr. Primeiro-Ministro, tenha temor à História. Tenha temor à História.

4)
O aeroporto atingirá os 50 milhões (número muito optimista para a Ota) de passageiros daqui a 37 anos, a uma taxa de crescimento de 4% ao ano, e em 30 anos, se a taxa for de 5% (dados muito conservadores), partindo dos actuais 12 milhões de passageiros/ano registados na Portela?

Ota – sim, e ficará saturado
Poceirão/Faias – sim, e poderá ser expandido

Uma vez mais, que fazer depois da saturação? Não podemos seguir exemplos estrangeiros (como Heathrow) para justificar a reduzida dimensão da Ota: também no estrangeiro há erros, e muito graves. Sr. Primeiro-Ministro. Estaremos condená-los a imitá-los, por falta de discernimento?
O aeroporto tem de ser projectado para 75-100 anos. E Portugal não pode deixar passar a oportunidade de investigar se pode ter um aeroporto projectado nessas condições.
É que há especialistas que entendem que pode. Ignorá-los será um crime de lesa-Pátria.

5)
O aeroporto fica fora de quaisquer corredores ecológicos determinados pelas entidades oficiais?
Ota - sim
Poceirão/Faiais - sim (Não confundir com Rio Frio, que hoje já ninguém defende)

É preciso entregar a diferentes estudos de especialistas os nossos mapas.
É preciso criar grupos de trabalho independentes (pelo menos três) que compitam entre si como consultores. Esta é a melhor prática em concursos públicos de consultoria. Digo-lho na qualidade de jurista. Mas um procedimento tão simples como este foi esquecido nos estudos mais recentes.

6)
O aeroporto representa um risco de colisão de aves com aeronaves significativo?

Ota – tudo indica que o risco é compatível com padrões de segurança toleráveis.
Poceirão/Faias - matéria ainda não estudada, tanto quanto sei (não confundir com Rio Frio, mais uma vez).

Mas a Força Aérea dispõe de dados para a área do Montijo e Alcochete. Faias e Poceirão só poderão ser melhores, nunca piores.
É preciso pôr os nossos melhores investigadores a estudar esta matéria, que muito urgente se torna.
Os estudos estão atrasados. Mas não se apressam saltando por cima deles. Apressam-se mandando realizá-los, Sr. Primeiro-Ministro.

7)
O aeroporto foi dotado de uma estação meteorológica conforme às normas internacionais, durante os anos de estudo prévio?

Ota - não, como confirma a própria consultora Parsons
Poceirão/Faias - não, até hoje, tanto quanto sei

Sr. Primeiro-Ministro: deve ser ordenada quanto antes – no interesse de Portugal – a instalação de estações meteorológicas certificadas em todos os sítios da Estremadura em que se preveja poder ser construído um aeroporto. São eles, pelo menos, Ota, Faias, Poceirão. Não há a tempo a perder. É Portugal quem sofre as consequências da omissão.

8)
O aeroporto terá uma cidade aeroportuária?

Ota – sim, mas muito diminuta. Dificilmente se poderá chamar “cidade aeroportuária”
Poceirão/Faias – sim. Relembre-se a plataforma logística já prevista para o Poceirão.

Estas são apenas algumas questões de que lembrei muito espontaneamente. Os especialistas têm muitas mais.




Sr. Primeiro-Ministro:

Compreendo a pressa de V. Exa.

Mas o Sr. Primeiro-Ministro tem de estar alerta – ou pedir que o alertem (que não haja melindre por causa disso) – para os erros que são cometidos por todos os políticos, independentemente das suas qualidades, quando agem sob pressão.

É que não se compreende a obsessão do Governo que V. Exa. chefia em relação à Ota. E por que razão não estimula a ideia de se construir um aeroporto melhor, maior e mais barato? Há reputadíssimos especialistas que afirmam a possibilidade. Por que não lhes é dado mais espaço?
O argumento do tempo não pode ser argumento: pressa por pressa, então construa-se onde a maioria dos especialistas diz que é melhor. Ora a maioria diz que é melhor na margem Sul: Poceirão ou Faias. Se a dificuldade é escolher entre estes dois, que se atire uma moeda ao ar: qualquer um deles é melhor que a Ota. Prejudicamos dois sítios bons a favor de um mau?...
Se isto não é um exemplar desperdício de oportunidades...

Mas pode ser que eu – e todos quantos estudaram o problema – não estejamos a ver bem.

Caso em que pedimos ao Sr. Primeiro-Ministro:

a) que explique aos portugueses onde estão as vantagens comparativas – porque tudo na Administração, Sr. Primeiro-Ministro, é uma questão de comparação – de construir o aeroporto na Ota;

b) e como explica aos portugueses o sacrifício dos interesses que seriam realizados se o aeroporto ficasse na margem Sul do Tejo.

Interesses assim adiados por pelo menos meio século. Ou por um século. Ou por mais.
Interesses que, se realizados, permitiriam a Portugal entrar em grande no séc. XXI.
E a V. Exa. deixar uma marca indelével na História Portuguesa.

Enquanto o Sr. Primeiro-Ministro não responder a estas questões concretas, este cidadão que se subscreve estará muito inquieto.
E, julgo, também estará o País que elegeu V. Exa. para lhe dirigir os destinos.

Mas acredito que no mais íntimo do Sr. Primeiro-Ministro começa a surgir a ideia de que a questão do Novo Aeroporto em geral e a questão da Ota em particular têm de ser seriamente reavaliadas, custe o que custar e custe a quem custar.

Subscrevo-me enviando ao Sr. Primeiro-Ministro os meus respeitosos cumprimentos,

Gabriel Órfão Gonçalves