Crítica à apologia da Ota

O seguinte texto foi publicado no Expresso de 12 de Maio, à p. 53.

Foi o melhor texto que li até hoje defendendo a Ota.

Vou comentá-lo porque mesmo assim acho que há muitos aspectos a criticar.

Ota: a melhor solução (Autores: Prof. Dr. Jorge Gaspar e Prof. Dr. Manuel Porto)

Não pode deixar de suscitar enorme perplexidade que, na discussão em curso sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa, apenas seja dado relevo aos alegados custos de construção (sendo só cerca de 10% o encargo do Estado português) e a dificuldades técnicas (que não são sentidas pelos responsáveis…). [Contesto energicamente que só tenha sido dado relevo a estas questões. Veja neste blogue as questões tratadas e no livro “O Erro da Ota” a multiplicidade de aspectos apontados. Infelizmente, a Ota é uma péssima escolha em todos eles, não só nos custos e nas dificuldades técnicas…]

Nunca ou quase nunca se refere a localização dos utilizadores do aeroporto e a articulação deste com os demais modos de transporte. [Pelo contrário, esse aspecto é muitíssimo referido! Veja o site www.maquinistas.org. Não se fala lá de outra coisa.] Trata-se de uma perspectiva fora do tempo e do espaço, que ‘desconhece’ que num projecto desta natureza têm de ser avaliados os custos e os benefícios, sociais, económicos e financeiros. [Todos andamos a fazer isso, cada qual julgando que faz melhor que o outro, como é aliás próprio do brio de quem se esforça.] Um aeroporto como aquele de que Portugal necessita [Portugal necessita de vários aeroportos, não é agora que vamos construir o primeiro nem ele vai ser o "aeroporto de Portugal"...] deverá servir uma estratégia de desenvolvimento e de ordenamento do território nacional. [Ninguém põe em causa.] Ora, a localização do novo aeroporto na Ota enquadra-se no Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território, instrumento de desenvolvimento territorial aprovado pelo Conselho de Ministros e, na generalidade, pela Assembleia da República. Este Programa configura uma estratégia que também informou e foi informada pelo principal instrumento de desenvolvimento de que o país dispõe para o médio prazo: o QREN. [Bem, tudo isso são aspectos formais. Não é por se enquadrar que se enquadra! Teríamos de admitir que por um aeroporto se enquadrar em todos esses planos, ele está automaticamente bem enquadrado? Não me quer parecer.]

A base do desenvolvimento de qualquer país ou região é constituída antes de mais pela sua população: o capital humano. E este está em 85% a norte do Tejo - com a localização da Ota próxima do seu centro de gravidade. [Gostaria de saber por que razão o “centro de gravidade” é escolhido para localizar um aeroporto. E por que razão não é escolhido para localizar a capital, um grande hospital, ou um estádio de futebol. Julgo que o Novo Aeroporto não vai ser o Aeroporto de Portugal, porque em Portugal quer-se vários aeroportos, não é? Julgo que o que está na origem da necessidade de um Novo Aeroporto é o facto de a Portela se aproximar da saturação. Estou correcto? Então o Novo Aeroporto é uma questão regional da Área Metropolitana de Lisboa, certo?, ainda que os aspectos de conexão com outras regiões devam ser levados em conta, secundariamente, creio. Ou estarei a ver de forma enviesada?] É também a norte do Tejo que se encontra o maior potencial de desenvolvimento empresarial. [Neste momento é. Mas até podíamos pensar se não queremos mudar isso, ou, pelo menos, equilibrar um pouco mais o norte e o sul do país. Mas a meu ver nem serão, repare, aspectos regionais a decidir primariamente a localização do Novo Aeroporto. Isso são sempre aspectos secundários. (É que são aspectos regionais estranhos à região que precisa do aeroporto, repare!!!)]

O aeroporto na Ota aproveita a proximidade (a ‘intercepção’) dos principais eixos rodoviários e ferroviários: auto-estrada Lisboa-Porto, IC11, IP6, ligações ferroviárias ao Norte, a Oeste, a Leste e a Sul, incluindo a alta velocidade. [Isso é verdade. Mas não conheço nenhum aeroporto no mundo que se localize em intercepções de áreas metropolitanas, se for o único aeroporto dessa zona. Há aeroportos “de intercepção”, mas são secundários! Isto é clássico. Os aeroportos estão perto de cidades e servem cidades. Se a maximização de intercepções fosse um bom critério teríamos de pôr o aeroporto entre Lisboa e Porto. Ora, é melhor que cada cidade destas tenha o seu aeroporto próprio o mais próximo, não será? Insisto nesta ideia: a Ota nunca será próxima de Lisboa. Nunca. A Portela é um privilégio enorme. Faz-me pena ver que há quem a queira destruir, não por mal, mas por não compreender o valor que ali está para a cidade.] Com a paragem de todos os comboios de passageiros na aerogare da Ota, há uma frequência máxima de ligações a Lisboa e ao resto da Região Metropolitana Atlântica, o que permite servir uma população superior a 8 milhões de habitantes num raio de duas horas, através do recurso ao comboio de alta velocidade e ao automóvel. [Com o devido respeito, acho que os senhores não estão a ver bem a questão: quem quer um aeroporto a 2 horas de distância? Ninguém! O que há em Portugal é muita gente que não consegue, infelizmente, ter melhor! O Alentejo ou a Beira Alta, por exemplo. Agora que em 2007 se venha dizer: fecha-se a Portela e abre-se a Ota e não faz mal, porque a duas horas de caminho estão 8 milhões de pessoas… Por favor! Isto está mal visto à partida, meus senhores. Desculpem mas está. Duas horas não são muito para quem utiliza o aeroporto uma vez por ano. Para quem o utiliza uma vez por mês ou mais... E são esses os passageiros que mais dão à economia...]

A localização na principal zona logística do país, a proximidade de Espanha, [A Ota, próxima de Espanha? Ora essa!] o descongestionamento da área envolvente [confesso não ter percebido esta], a disponibilidade de terrenos com baixo valor agrícola e as excelentes acessibilidades terrestres [a A1 já está bastante congestionada, creio], nacionais e internacionais [perdão? Acessibilidades internacionais na zona da Ota?], são factores decisivos para a atracção de actividades económicas que, actualmente, preferem localizações em espaços europeus mais centrais. [Não me digam que essas actividades económicas vão ter na Ota "centralidade". De facto, a Ota tem uma centralidade impressionante! Mais do que a Portela? Francamente...]

O novo aeroporto será, pois, um importante instrumento de valorização da base económica do país, reforçando a sua competitividade. [Vão desculpar-me os autores, mas a este tipo de afirmações categóricas misto promessa/profecia/garantia respondo sempre da mesma maneira há muitos anos: “Será, se for!”] Algum custo mais elevado da sua construção terá que ser confrontado com os ganhos para o país. [E com as perdas, insisto em lembrar.] De resto, ainda não está provado que os valores agregados para todas as infra-estruturas associadas ao aeroporto sejam superiores no caso da Ota. [O que já está provado é que mesmo sem essas infra-estruturas associadas o aeroporto já é uma pipa de massa, se me permitem a expressão. Eu até dou as infra-estruturas de barato…]

Estando mais de 92 % dos utilizadores do aeroporto de Lisboa a norte do Tejo [Não! outra vez. Insisto: qual a fonte deste número? 92% dos utilizadores, exactamente todos? É falso: 40% são estrangeiros, pelo menos. Julgo – julgo – que os Srs. se referem a 92% dos utilizadores portugueses, certo? Mas então esses já têm um aeroporto na margem norte: a Portela. Se tivermos de deslocar o aeroporto sempre que o centro populacional de Portugal muda, temos aí um bico-de-obra para séculos… Por esse raciocínio o aeroporto do Porto também deveria mudar de sítio, já repararam? E o de Faro, por que não? Por que razão tem de ser a sacrificada Portela a dar resposta ao vosso desejo de ter um aeroporto plantado no centro demográfico português? A sério, respondam-me. Não me venham dizer que é por estar saturada. Ninguém deitou abaixo a ponte sobre o Tejo por estar saturada, pois não?], como entender que sejam forçados a portagens e a congestionamentos, inevitáveis a determinadas horas do dia. [De facto isso não é justo. Mas há um preço a pagar pelas obras públicas e pelos transportes. Vamos acabar com as portagens? Acho que perpassa no vosso texto a necessidade de ter um aeroporto no centro da “Região Metropolitana Atlântica”. É pedir então ao Governo a ponderação de um novo aeroporto nessa zona. Agora prejudicar Lisboa com o encerramento da Portela, não. Não queremos que a emenda seja pior do que o soneto. NÃO! a essa fatalidade tão portuguesa!]

O aeroporto de Lisboa na península de Setúbal, além de excêntrico relativamente à procura [que procura é essa? É a dos estrangeiros? É a dos portugueses? É, finalmente, a dos passageiros em tráfego? É a dos passageiros que viajam mais vezes de avião e trazem mais dinheiro, ou é a de uma população que existe no centro e no resto do país que raramente anda de avião? Tudo questões que têm de ser colocadas e respondidas. Estarei errado se afirmar que a maior parte dos utilizadores frequentes da Portela viaja de e para a Área Metropolitana de Lisboa e não de e para a Região Metropolitana Atlântica?], iria acentuar a milenária tendência de localizar na margem sul as infra-estruturas de apoio à margem norte [Não, meus senhores, isso não é verdade. A margem sul é infelizmente uma zona pobre com poucas infra-estruturas]. Os impactes negativos não se reflectiriam apenas na área imediata da infra-estrutura aeroportuária, pois iriam precipitar a desqualificação ambiental, acelerando a especulação fundiária numa vastíssima área, muito sensível [isso acontecerá em qualquer sítio em que construa o aeroporto e releva de um factor: a sociedade capitalista em que vivemos, felizmente! A especulação é o preço a pagar pela liberdade de fixar os preços! A liberdade nunca caiu do Céu!] e com um elevado potencial agrícola, florestal e turístico. São incontestavelmente menores os impactos negativos na zona da Ota. [Quod erat demonstrandum… Quando vierem a público os estudos de impacto ambientais DEFINITIVOS teremos de que falar.]

E o Alentejo? Sobre as perspectivas de desenvolvimento para o Alentejo existem planos recentes e projectos em curso. Decorrem de estratégias que não passam pela construção de um aeroporto internacional na península de Setúbal. [Petição de princípio… Não se constrói o aeroporto porque… bem, não está previsto construir. É realmente uma argumento inexpugnável!...] No âmbito das infra-estruturas de transportes avultam a valorização do porto de Sines, o aproveitamento das múltiplas valências do aeroporto de Beja e as novas ligações ferroviárias: Sines-Évora-Estremoz/Borba/VilaViçosa-Elvas-Badajoz. O único domínio que poderia obter alguma vantagem de um aeroporto na península de Setúbal seria o turismo da costa alentejana. Mas que turismo? Um turismo de massas desqualificado. [É o mesmo que vai haver na Ota, não é? Ou o tipo de turismo muda consoante o aeroporto pula de margem? Ou consoante nos dá jeito…] O Alentejo terá toda a vantagem em exigir investimentos que mais directamente influenciem o desenvolvimento da região. [Olhe que um aeroporto é uma boa ajuda… Não é por isso que os autarcas – não os critico – o querem na Ota? Julgava eu que sim…]

por Jorge Gaspar (Univ. Lisboa) e Manuel Porto (Univ. Coimbra) no Expresso.

Gabriel Órfão Gonçalves